Numa tentativa de eliminar os descontos abusivos sobre os livros, o mercado editorial tem voltado a reunir-se ao redor de um tema que estava adormecido. Esse tema prende-se com a ideia de fixar o preço dos livros recém-lançados.
Em meados da década anterior, a proposta de uma Lei do Preço Fixo foi muito discutida, nomeadamente, como meio de fomentar a diversidade editorial e proteger as livrarias e editoras independentes das empresas gigantescas de e-commerce, visto que estas são capazes de praticar descontos agressivos, sendo que um dos maiores exemplos é, sem qualquer dúvida, a Amazon.
O projeto de lei 49/2015, que propõe que os lançamentos não possam ser comercializados com um desconto acima dos 10% do preço estipulado pelo editor durante o seu primeiro ano de circulação, ainda está sob a alçada do Senado e, por esse motivo, precisa de passar pelas comissões de Assuntos Económicos e da Educação antes de seguir para a Câmara.
Se antes havia uma forte divergência interna sobre o assunto dentro do mercado editorial, neste momento, o tema encontra menos oposição, de acordo com aquilo que é relatado por Marcos Pereira, presidente do Sindicato dos Editores de Livros. A mudança deve-se muito ao aumento do peso das vendas virtuais ao longo da pandemia, algo que dificilmente será revertido.
Além disso, existe o facto de grandes redes de livrarias estarem a a entrar em fase de recuperação judicial. Como se isso já não fosse suficiente, Paulo Guedes, Ministro da Economia do Brasil, ameaça avançar com uma maior taxação sobre livros. Nesse sentido, outros setores estão preocupados e defendem a necessidade de atualizar as leis que regem este mercado, quem o diz é Haroldo Ceravolo, editor da Alameda e diretor da Liga Brasileira de Editoras, que fez um evento sobre o tema em agosto.
Para os leitores portugueses, esta realidade já existe desde 1996, uma decisão que passou a vigorar em 21 de setembro daquele ano. Assim sendo, durante os primeiros 18 meses após a publicação dos livros, eles são vendidos com um desconto de 10% sobre o preço fixado pelo editor. No entanto, podem haver descontos superiores durante esse mesmo período temporal, desde que sejam aplicados em campanhas esporádicas e o valor do desconto não seja superior a 20%. Após esse intervalo de 18 meses, a margem de desconto pode subir aos 50%. Um bom exemplo dessa prática ocorre, por exemplo, durante as feiras do livro, que recorrem a iniciativas como o livro do dia e/ou a Hora H. Nessas momentos, as casas editoriais selecionam uma lista de livros, com mais de 18 meses, que os leitores comprar e usufruir do desconto acima referido.
Foto: Livraria da Vila na Rua Fradique Coutinho, em São Paulo/Divulgação
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Boas leituras!