Victor Hugo e os 150 anos da abolição da pena de morte em Portugal

Completa-se, exactamente, neste ano de 2017, um século e meio desde a abolição da pena de morte no nosso país. E, obviamente, que esse facto não passou despercebido a um dos maiores activistas dos direitos humanos que a humanidade já conheceu: Estou, claramente, a referir-me ao poeta, dramaturgo, romancista e político francês Victor Hugo.

Dias depois desta importantíssima decisão, chegou, ao Diário de Notícias, ainda hoje, um dos mais conceituados jornais portugueses, uma carta escrita, pelo próprio, na qual, felicita o pioneirismo do nosso povo.

“Está, pois, a pena de morte abolida nesse nobre Portugal, pequeno povo que tem uma grande história.” É, desta forma, que se inicia a carta escrita pelo magistral autor, quando soube da extinção da pena de morte em terras lusas. A carta foi, na época, dirigida a Eduardo Coelho, fundador do célebre jornal, tendo sido enviada, a partir de Hauteville House, a 2 de Julho, ou seja, no dia seguinte. No entanto, só saiu na edição do dia 10 do mês de Julho desse ano.

Luís Espinha da Silveira, professor na Universidade Nova de Lisboa, concluiu que, embora não se conheça a posição defendida pelo rei, D. Luís, neste assunto, ele acredita que o monarca estaria de acordo, apoiando-a. Adicionalmente, revela que, enquanto historiador e seu biógrafo, a educação do soberano assentava em princípios liberais e que capaz de se identificar com o espírito da lei.”

Apesar de a Venezuela ter tomado essa decisão, 3 anos antes, fomos pioneiros, uma vez que nenhum país europeu tinha dado esse passo. Países, hoje, considerados como de primeiro como a Inglaterra e a França, sendo o último, o país que viu nascer o já mencionado autor, só extinguiram a pena de morte no século XX, para ser rigoroso, em 1973 e em 1981, respectivamente.

Como homem que sempre esteve atento aos grandes problemas da época em que viveu e, sendo conhecido por emitir uma opinião sobre tudo, Hugo salientou este aspecto na sua carta: “Portugal dá o exemplo à Europa”.

Ainda que, nos baús do DN, não tenha sido encontrada a carta original, Simões Dias, director do arquivo, sublinha que, “dias depois, o jornalista Brito Aranha, que na altura manteve contacto com o ilustre romancista, mantendo-o informado sobre as movimentações contra a pena de morte, recebeu uma carta em que aquele referia que “Portugal está, desde hoje, na vanguarda da Europa” e declarou ainda que: “fostes em outros tempos dos primeiros no oceano e sois hoje dos primeiros na verdade. Proclamar princípios é ainda mais belo do que descobrir mundos!”

Boas leituras!

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