Uma excelente notícia para quem gosta de ler e, cada vez mais, lê livros no formato digital. Com esta decisão, todos os estados-membros vão poder baixar o IVA (imposto de Valor Acrescentado) para este tipo de produtos.
A lei não é nova, uma vez que a taxa do IVA que está incluída no preço dos livros físicos é, igualmente, reduzida. Por essa mesma razão, o que se está a fazer é, claramente, nivelar essa mesma taxa, a nível digital.
Até ao momento, o IVA cobrado, assim que compramos um ebook, situa-se nos 15%. Todavia, assim que esta directiva aprovada, pelo Parlamento Europeu (PE), em Junho do ano passado, for publicada no Jornal Oficial da UE, todos os estados-membros vão ter a opção de reduzir esta mesma taxa para os, 5%, no mínimo.
Existe até um grupo de países que foi autorizado, inclusivé, a aplicar taxas de IVA super-reduzidas, ou seja, abaixo dos 5% ou, em alguns casos, mesmo a isenção do imposto.
Por fim, convém informar que esta lei será transitória, até que seja definido um regime de IVA definitivo, no que diz respeito aos livros electrónicos.
Boas leituras!